O Decreto n° 12.916/2026 traz ainda entre os objetivos a valorização de mestres e mestras das artes e das culturas tradicionais e populares, além da transmissão intergeracional de seus saberes.

Notícias relacionadas:

• São Paulo abre encontros para construir Política Nacional das Artes.

• artes visuais;


• cinema;


• circo;


• dança;


• literatura;


• música; 


• teatro.

De acordo com a norma, cabe ao Estado o incentivo à difusão das produções culturais, com foco na promoção do regionalismo.

Elaboração do texto

O Seminário Internacional de Políticas Públicas para as Artes, ocorrido em 2024 em São Paulo, marcou a retomada das discussões para a construção da Política Nacional das Artes.

Foram discutidos, entre outros temas, a questão da territorialidade, a cooperação internacional, a visibilidade e a representatividade no setor. 

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp